Exame admissional: o que é, como é feito e principais tipos
Saiba tudo sobre o exame admissional realizado pelas empresas, a importância, a legislação, os benefícios e os impactos.
Veja a importância do encarregado de dados na LGPD
Resolução CD/ANPD Nº 18 marca um avanço significativo na regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.
Compliance: principais notícias, tendências, casos e legislações
Veja as principais notícias, tendências, casos e legislações do cenário atual de compliance, que marcaram o 1º semestre de 2024.
Veja quais são as novas regras obrigacionais no Código Civil
O Código Civil passou recentemente por uma alteração em seu livro para uniformizar a aplicação de juros e correção monetária.
Veja novas diretrizes para benefícios fiscais, compensações e ressarcimentos de PIS e COFINS
MP estabelece novas regras para benefícios fiscais e compensações de tributos pela RF, revogando ressarcimento e compensação de créditos do PIS e COFINS.
Tempo à Disposição do Empregador: entenda tudo sobre o assunto
Veja como funciona o tempo à disposição do empregador, quais as mudanças na Reforma Trabalhista e quais os direitos do trabalhador.
Receita Federal emite nota sobre PL com acordo da desoneração da folha
Nota publicada informa que as declarações (DCTFWeb/e-Social) que foram prestadas no dia 15/05 poderão ser retificadas posteriormente.
Entenda o que é recuperação judicial e falência
Saiba qual é a diferença entre recuperação judicial e falência e o que a legislação brasileira estabelece sobre o tema.
Veja prazo estabelecido para novo Domicílio Eletrônico Trabalhista
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou Edital com os prazos que as empresas têm para inscrição no Domicílio Eletrônico Trabalhista.
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
Sistema 100% digital gratuito passará a concentrar todas as comunicações de processos judiciais emitidas pelos tribunais brasileiros.