Due Diligence reversa: como proteger sua empresa antes de fechar uma parceria
Saiba como fornecedores podem reduzir riscos jurídicos e financeiros ao avaliar contratantes antes de firmar parcerias.
O que as empresas devem observar ao usar IA no Tratamento de Dados Pessoais?
Empresas que utilizam IA precisam seguir a LGPD. Saiba como garantir conformidade no tratamento de dados pessoais e evitar riscos jurídicos.
Regulamentação da IA no Brasil: o que esperar do marco legal em análise na Câmara
Regulamentação da inteligência artificial avança no Brasil com expectativa de votação do PL 2.338/2023 no primeiro semestre de 2025.
Conheça a lei do “Novo” empréstimo consignado
A medida visa facilitar a obtenção de empréstimos consignados e oferecer condições de juros mais favoráveis. Veja resumo elaborado por nossa equipe.
Reforma Tributária: O Que Muda para o Terceiro Setor?
Confira como a reforma tributária pode impactar as entidades beneficentes de assistência social! O novo modelo tributário traz desafios e oportunidades para o terceiro setor.
Criminalização Tributária: impactos legais e desafios à reputação empresarial
Descubra os riscos da criminalização de contribuintes no Brasil e como proteger sua empresa contra exposição indevida e práticas fiscais abusivas.
Alteração de lei determina cobertura pelo plano de saúde de tratamentos não incluídos no Rol da ANS
A partir de agora o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será uma “referência básica” para a cobertura dos planos de saúde.
Você sabe como funciona a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho?
A rescisão Indireta do Contrato de Trabalho foi um dos assuntos mais recorrentes nos tribunais brasileiros no último ano.
Veja quais são as principais regras para publicidade na paisagem urbana de SP
Saiba mais sobre a Lei “Cidade Limpa”, que implementou regras urbanísticas, para promover a despoluição da paisagem urbana da cidade de São Paulo.
Veja a importância do encarregado de dados na LGPD
Resolução CD/ANPD Nº 18 marca um avanço significativo na regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.