Como evitar condenações por descumprimento da LGPD
Você sabia que a 1ª multa por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aplicada em julho de 2023? Veja aqui!
Golpes da Black Friday: veja os mais comuns e se proteja
Quais são os principais golpes da Black Friday? O que fazer para ficar atento e se proteger dessas práticas? Descubra tudo no artigo.
O exercício do direito de voto de ações gravadas com usufruto
Descubra como o usufruto de ações em empresas afeta o direito de voto em assembleias e outros direitos dos acionistas.
Extravio de bagagem é responsabilidade da companhia área
Veja a orientação da ANAC em caso de extravio de bagagem e conheça os prazos para devolução.
Veja como o Compliance pode ser ferramenta de gestão de crise e responsabilidade socioambiental
O Compliance pode desempenhar importante papel contra crises e na criação de organizações mais sustentáveis.
Veja as principais alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Nosso time de Direito Administrativo destacou as alterações que afetam o setor privado.
Contribuição Assistencial e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Saiba o que é a contribuição assistencial (ou negocial) e o atual entendimento do STF.
STJ julgará aproveitamento de ICMS sobre aquisição de mercadorias intermediárias consumidas no processo produtivo
Julgamento trata a possibilidade de creditamento de ICMS sobre despesas com produtos intermediários. Saiba mais.
Tudo sobre a Reforma Tributária
O nosso time Tributário preparou um informativo especial com um resumo sobre a Reforma Tributária, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em julho deste ano
A apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades frente à jurisprudência recente
Veja o artigo sobre o tema e as decisões judiciais recentes como referência para determinar os valores justos envolvidos.